Entre:
A ………………….. (nome, naturalidade, estado civil,
profissão), residente em ……………… (morada completa), contribuinte Nº
…………., portador do B.I. Nº ……, emitido em ………, pelo ……….. doravante designado
como primeiro contraente;
E
B ……………….., (nome, naturalidade, estado civil,
profissão), residente em ………………. (morada completa), contribuinte Nº
…………, portador do B.I. Nº……, emitido em ………., pelo …………., doravante designado
como segundo contraente.
Entre o primeiro e o segundo contraente
é celebrado e reciprocamente aceite um contrato de comodato que se rege pelas
seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira
O primeiro contraente é proprietário de uma
arrecadação que faz parte integrante ......................... (fracção
autónoma) do prédio urbano sito em ………….., (morada completa),
inscrito na matriz da freguesia…….., concelho de…….., sob o Nº………, e descrito
na Conservatória do Registo Predial de ………., sob o Nº ……………
Cláusula Segunda
Considerando que o primeiro contraente não
tem usado a referida arrecadação e que o segundo contraente dela
necessita para seu uso, o primeiro entrega a referida arrecadação ao segundo, a
fim de que este se sirva dela, com a obrigação de a restituir assim que o
primeiro contraente o exija.
Cláusula Terceira
Durante a vigência do presente contrato, o segundo
contraente tem a obrigação de guardar e conservar a arrecadação aqui
emprestada, não fazendo dela uso imprudente e restituí-la logo que o primeiro
contraente o exija, em cumprimento da cláusula segunda.
Cláusula Quarta
Em tudo o que não estiver especificamente previsto no
presente contrato, observar-se-á o disposto no artigo 1129º e seguintes do
Código Civil.
Assim o assinaram.
............................., ...... de .............. de .......
Primeiro contraente
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Segundo contraente
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