Entre:
A ……………………. (denominação da sociedade), ……………… (tipo
de sociedade), com sede em …..…………………. (morada completa), pessoa
colectiva Nº……………….., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de
……………sob o Nº …………, aqui representada pelo seu gerente B …………………………. (nome
completo), doravante designada como primeira contraente;
E
B ……………………… (nome, naturalidade, estado civil e
profissão), residente em ……………………, portador do Bilhete de Identidade Nº
………………, emitido em …………….. (data), pelo ……….……. , contribuinte Nº
……………..; doravante designado como segundo contraente,
Entre os contraentes é celebrado e reciprocamente aceite,
um Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira
O segundo contraente obriga-se a prestar à primeira,
serviços como profissional por conta própria, compreendendo a ………………….. (actividade
realizada).
Cláusula Segunda
O segundo contraente obriga-se a não prestar os
serviços indicados na cláusula primeira a empresas concorrentes da primeira
contraente.
Cláusula Terceira
O segundo contraente exercerá os seus serviços na
sede da primeira contraente.
Cláusula Quarta
A actividade do segundo contraente será
desenvolvida de 2ª a 6ª feira em horário livre.
Cláusula Quinta
O segundo contraente tem direito ao gozo de 30
dias de férias anuais que deverão ser comunicados à primeira contraente com
antecedência não inferior a 30 dias.
Cláusula Sexta
Como contrapartida dos serviços prestados, e
identificados na cláusula primeira, a primeira contraente pagará ao segundo
contraente o correspondente a …..% de todas as vendas realizadas pela
primeira contraente
Cláusula Sétima
Correrão por conta do segundo contraente todas as
despesas que ele houver de efectuar no desempenho das suas funções,
nomeadamente, …………….. (Ex.: deslocações, alimentação e estadias).
Cláusula Oitava
O presente contrato tem o seu início de vigência em
……………. (data) e vigorará pelo período de um ano, tacitamente renovável.
Cláusula Nona
Qualquer dos contraentes poderá denunciar o presente
contrato, independentemente de quaisquer motivos, desde que a denúncia revista
a forma escrita e seja efectuada com a antecedência mínima de 90 dias.
Cláusula Décima
A falta de aviso prévio estabelecido na cláusula anterior
obriga a parte faltosa ao pagamento, a título de indemnização, dos honorários
respeitantes ao período em falta.
Cláusula Décima Primeira
A primeira e o segundo contraentes
obrigam-se a cumprir na íntegra o presente contrato, aceitando-o nos exactos
termos constantes das cláusulas expressas.
............................., ........ de ..............
de ..........
A Primeira Contraente
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O Segundo Contraente
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