Exmo. Senhor Dr. Delegado do Procurador da República junto do Tribunal
Judicial da Comarca de .............
A .................................................. (nome,
estado civil e profissão do requerente) , residente em
........................................ (morada do requerente) , vem
apresentar queixa contra B ..................................... (nome,
estado civil e profissão do requerente) , residente em ..........................................
(morada do requerido) , com os seguintes fundamentos:
1 - No dia ......................, pelas ....... horas, o
denunciante dirigiu-se ao Café Ocidente, sito em
................................ (morada) , com a intenção de beber um
café. 2 - O denunciado é empregado do mencionado Café Ocidente. 3 -
Inadvertidamente, o denunciante deu um pequeno encontrão no denunciado, quando
este passava transportando uma bandeja com o serviço das mesas. 4 - O
denunciado, em virtude desse encontrão, deixou cair a bandeja, entornando-se os
cafés e quebrando-se a louça respectiva. 5 - Não obstante as desculpas que o
denunciante lhe apresentou, prontificando-se até a indemnizar pelos prejuízos,
o denunciado agrediu voluntariamente o denunciante com murros e pontapés. 6 -
Colhido de surpresa, o denunciante caiu no local onde se encontravam ainda os
fragmentos da louça e vidro. 7 - Como consequência da agressão e da queda o
denunciante sofreu lesões várias, designadamente equimoses provocadas pelos
murros e pontapés, e feridas no rosto causadas pelos vidros, sobre os quais
caíra. 8 - Os factos descritos integram o crime de ofensas corporais simples,
p. p. no artigo 143º do Código Penal. 9 - O denunciante pretende procedimento
criminal contra o denunciado, para o que tem legitimidade e está em tempo,
visto não ter decorrido ainda o prazo de 6 meses a contar da prática dos
factos. Pelo exposto requer a V. Exª se digne instaurar procedimento criminal
contra o denunciado, ordenando a abertura do competente inquérito. P. e E.D.
O Denunciante